A política da desinformação
Anualmente a Fundação IBGE divulga os dados referentes ao PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, e já há alguns anos vêm ganhando destaque na imprensa às informações que atestam que o Brasil vivencia um acelerado processo de desconcentração de renda.
De fato, se nos detivermos, apenas, as informações captadas nessa pesquisa do IBGE, verificaremos que desde os anos 1990, identifica-se um processo lento, mas contínuo, de melhor distribuição dos rendimentos entre os que vivem do trabalho assalariado, autônomo ou informal.
Acontece que na verdade, esta é apenas uma parte da realidade. A despeito de denúncias de técnicos daquela Fundação, tal pesquisa não incorpora a participação dos ganhos do mundo capitalista (juros, lucros, especulação financeira e aluguéis). Essa é uma questão importante de ser lembrada, pois a maior parte da renda nacional não fica com os trabalhadores. Os ganhos dos capitalistas têm uma participação maior no conjunto da renda, e é uma realidade que não deveria ser abstraída pelos analistas, principalmente pelos jornalistas econômicos.
Os comentaristas de plantão e os jornalistas econômicos com notórias relações com o sistema financeiro, parecem esquecer desse fato. O Brasil, reconhecidamente como o país dos juros altos, onde o Estado vem transferindo, anualmente, cerce de R$ 150 bilhões aos credores da dívida pública, e onde sabidamente a estrutura tributária é regressiva, somente se considerarmos uma parte (os ganhos minoritários provenientes do mundo do trabalho) como se fosse o todo, é que poderíamos chegar à conclusão de que estaria em curso uma melhor distribuição da renda nacional.
Fatos como este, realçam a similaridade entre os governos Lula e FHC. Ambos defendendo os mesmos postulados macroeconômicos, ambos lançando mão de políticas compensatórias tipo – bolsa família, fome zero etc. – para gerar uma ilusão de distribuição de renda, e o que é pior, ambos utilizando a mídia com desinformação para assegurar loas aos seus projetos governamentais.
A Realidade dos Fatos
Entre aqueles que vivem dos rendimentos do trabalho próprio ou assalariado, a redução dos índices de inflação, os programas de transferência de renda, e os reajustes reais do salário mínimo, com forte impacto também no piso dos benefícios pagos pela Previdência Social, além da geração de empregos dos últimos anos – preponderantemente até a faixa de três salários mínimos – têm produzido um efeito positivo, na base da pirâmide social.
Por outro lado, depois de cinco anos de crescimento econômico superior à taxa de crescimento populacional (entre 2004 e 2008), o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro, segundo o PNAD de 2008 (R$ 1.036,00) ainda se encontra um pouco abaixo do nível registrado em 1998. Estamos, assim, recuperando aquilo que foi perdido, em termos de renda do trabalhador, entre os anos de 1999 e 2003.
Os resultados dessa PNAD de 2008 mostram também que o ritmo dessa recuperação da renda do trabalhador vem sofrendo um processo de desaceleração. De 2005 para 2006 houve uma elevação de 7,2%; de 2006 para 2007, o acréscimo foi de 3,1%; e agora de 2007 para 2008, o aumento foi de apensa 1,7%, para uma elevação do PIB de 5,1%. Essa diferença, entre a elevação do PIB em 2008, e o ganho observado na renda média dos que vivem do trabalho, demonstra que foram os ganhos, principalmente, com lucros e juros os que melhor se apropriaram da renda total gerada no país.
Os resultados do PNAD, também, apontou uma queda nos rendimentos da categoria de trabalhadores que trabalham por conta própria, em especial aqueles com pouco grau de instrução – camelôs, vendedores porta-porta, trabalhadoras(es) domésticos sem vínculo – que apresentaram um percentual de quede de cerca de 5% em seus rendimentos.
Desigualdade de Rendimento entre os Trabalhadores
Numa análise comparativa entre os 10% da população mais ricos e os 10% mais pobres, o estudo revela que os 10% da população ocupada com rendimentos mais baixos detiveram, em 2008, 1,2% do total de remunerações de trabalho, praticamente o mesmo patamar observado em 2007 (1,1%). Os 10% com rendimentos mais elevados responderam, em 2008, por 42,7%, pouco menos do que os 43,3% observados em 2007. Significa dizer que a parcela da população com maiores rendimentos detém 40 vezes mais renda do que a parcela de menor rendimento.
O estudo demonstra, ainda, que em termos regionais os ganhos se deram de maneira desigual pelas regiões do Brasil. A região Centro-Oeste continuou registrando o maior rendimento médio mensal de trabalho (R$ 1.261) bem como a maior desigualdade interna, e a região Nordeste o menor rendimento médio mensal (R$ 685). Os trabalhadores do Nordeste ganham em média quase a metade do rendimento médio mensal observado para as demais regiões.
Uma análise por gênero, em todo o país, o PNAD mostra que a mão-de-obra feminina têm remuneração média mensal de trabalho de R$ 839. Este valor representa 71,6% da remuneração média mensal recebida pela mão-de-obra masculina R$ 1.172.
Mídia e Governo
Trilhando a mesma política de desinformação, adotado pelos governos anteriores, o governo Lula, com a conivência da mídia, divulgou apenas os dados bons “esquecendo” de relacionar os aspectos negativos.
Diferentemente do divulgado, o Brasil continua extremamente desigual e injusto com seus trabalhadores. Cabe ressaltar que esses dados refletem apenas o país no período que antecedeu o agravamento da crise econômica mundial, que no país se deu mais severamente no primeiro semestre de 2009.
Certamente a região Centro-Oeste – aquela em que observou-se o maior crescimento do PIB, alavancado pela expansão do agronegócio e da agroindústria – foi severamente prejudicada com a queda das exportações de commodities, reflexos da crise econômica mundial.
Resta saber, se os efeitos da crise internacional, a marolinha do Lula, não acentuarão ainda mais as desigualdades sociais no Brasil?
Gilberto Alcântara – Diretor do SINTCON-RJ
