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09/02/2010 - De olho nas eleições, máquina ignora riscos ambientais, estudos e debates
A Usina de Belo Monte constitui o carro-chefe dos projetos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terá capacidade para gerar 11,2 megawatts médios (MW) a partir de 2015.
Governo atropela diálogo para
para leiloar Belo Monte
De olho nas eleições, máquina ignora riscos ambientais, estudos e debates
A Usina de Belo Monte constitui o carro-chefe dos projetos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terá capacidade para gerar 11,2 megawatts médios (MW) a partir de 2015. O custo total da obra, segundo o governo, será de R$ 16 bilhões, com a inundação de uma área de 516 quilômetros quadrados. A hidrelétrica será a segunda maior do país e a terceira do mundo, atrás apenas das hidrelétricas de Três Gargantas (China) e da binacional de Itaipu.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou em fins de janeiro o edital do leilão, e a expectativa é de que o processo ocorra em março. O governo tentou realizar o leilão no final de 2009, porém a licitação teve que ser adiada pela falta da licença. A liberação da licença prévia não significa ainda a autorização para o início da obra, mas permite a realização de leilão para decidir qual consórcio será responsável pelo empreendimento.
Em 01/02/2010, o Ibama liberou a licença prévia. Junto com a licença, o órgão divulgou uma lista com 40 condicionantes que deverão ser cumpridas pelo empreendedor párea a execução da obra. No documento constam medidas socioambientais como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada, monitoramento de florestas e adoção de unidade de conservação. No anúncio da liberação, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as condicionantes são “ações de mitigação aos impactos do empreendimento” e que o valor para implementação das medidas pode chegar a R$ 1,5 bilhão.
Crítica
Lideranças locais, comunidades tradicionais e pesquisadores, porém, apontam que o projeto deve causar um desastre na região, com impactos ao meio ambiente e a populações tradicionais de indígenas e ribeirinhos. Estima-se que 30 mil famílias serão despejadas, bairros inteiros devem ser inundados na cidade de Altamira (PA). O município também deve ser impactado pelo intenso fluxo de mão-de-obra atraída pelas promessas de emprego, comprometendo ainda mais sistemas básicos como saúde e educação.
Contrário ao projeto, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, lamentou a concessão da licença e a falta de diálogo que vem marcando o processo. Em julho de 2009, o bispo integrou uma comissão de representantes da bacia do Xingu para discutir a implantação da hidrelétrica. O presidente Lula me prometeu, em 22 de julho de 2009, que não ia empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja e que o diálogo teria que continuar. Infelizmente não houve diálogo, de jeito nenhum.
Em novembro, a Justiça Federal de Altamira (PA) chegou a suspender o licenciamento da hidrelétrica por considerar insatisfatórias as audiências públicas realizadas até então para discussão da obra junto às comunidades. A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) juntamente com a Procuradoria do Ibama.
Dom Erwin também critica a precariedade dos estudos do Ibama. “As condicionantes falam que ainda tem que se estudar a qualidade da água. Ora, se isso ainda tem que ser estudado, por que cargas d’água se publica então essa licença prévia para o leilão se ainda não foi estudado suficientemente?” A quantidade de condicionantes não quer dizer nada. Se você tem um bom estudo, não precisa de condicionantes. E também se o empreendimento requer um número alto de condicionante, é que trata-se de uma obra problemática.
O tamanho da lista e da cifra que pode ser gasto com as benfeitorias também não pode ser considerado, por si só, uma boa notícia. Pelo contrário, para o advogado, Raul Silva Telles do Vale, do Programa de Políticas e Direitos do Instituto Sócio Ambiental (ISA), o alto número de condicionantes expõe a fragilidade do projeto. A resposta, para o advogado da ISA, está nos interesses envolvidos na construção da usina, que atropelaram as demais preocupações. “Tinha um calendário político para emitir o licenciamento, e o calendário político prevaleceu”.
Acirramento
A liberação da licença prévia só serviu para agravar ainda mais os tensionamentos na região. O alerta é do coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã. Ele lembra que, em carta, os povos indígenas já solicitaram ao governo a paralisação do licenciamento e anunciaram que estão dispostos a entrar em confronto com os brancos, caso seja instalada a hidrelétrica de Belo Monte.
“As comunidades já deram seu recado”, afirma Apurinã, que responsabiliza o poder público por possíveis conflitos. “O primeiro tijolo construído será derrubado, e o governo Lula será responsável pelo que acontecer lá”, sentencia.
