Por Gilberto Alcântara da Cruz*
Foto: Agência Brasil
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em sua publicação ‘Conflitos no Campo Brasil 2009’, aponta aumento da violência contra trabalhadores do campo. Análise sobre os conflitos no campo durante os últimos 25 anos mostra que o período atual é o mais violento. A violência contra trabalhadores rurais vem aumentando de maneira desproporcional no Brasil quando comparada com o crescimento das lutas organizadas por movimentos camponeses. O recrudescimento da repressão é o destaque da recente publicação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) – Conflitos no Campo Brasil 2009 – editada em 15 de maio de 2010. Na introdução desse relatório, assinada pelo secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto, o balanço é que 2009 foi um ano bem complicado, com uma elevação impressionante da criminalização. De acordo com o documento, uma aliança entre a bancada ruralista no Congresso, o Poder Judiciário e os meios de comunicação corporativos buscaram “encurralar” as organizações do campo, em especial o MST, “minando o apoio da sociedade tão duramente conquistado durante anos de luta”. O ano de 2009 apresentou um aumento de 1,2% nos conflitos no campo como um todo, em comparação com 2008. No ano passado, ocorreram 1.184 conflitos, contra 1.170 do período anterior. Entretanto, o crescimento do número de prisões foi de 22%, sendo 168 em 2008 e 205 em 2009. A elevação das ordens de despejo emitidas pela Justiça foi ainda maior, 36,5%, subindo de 9.077 em 2008 para 12.388 em 2009. Os assassinatos, felizmente, caíram de 27 para 24 militantes camponeses. Em 2009 ocorreram casos que, para além dos números, “ultrapassam os limites do bom senso e do respeito à dignidade humana”. No dia 26 de abril de 2009, 18 trabalhadores foram detidos após manifestação no canteiro de obras da eclusa da Hidrelétrica de Tucuruí. “Antes de serem conduzidos a Belém para averiguação jurídica, foram obrigados a (algemados) fazer um desfile por toda a cidade de Tucuruí, exibidos como uma espécie de troféu da polícia militar. No dia 1º de maio último, um acampamento de sem terra às margens da BR-230, município de Pocinhos, na Paraíba, foi atacado por um grupo de homens encapuzados, que dispararam contra as famílias e detiveram e torturaram sete trabalhadores, sobre eles jogando gasolina com a ameaça de serem incendiados vivos. Os agressores fugiram após a chegada da polícia e os soldados prenderam os trabalhadores, acusados pela violência que sofreram. Em ambos os casos, segundo o relatório da CPT, os militantes ficaram mais de um mês presos antes de receberem o hábeas corpus. Aumento da criminalização
O clima de criminalização ganhou projeção nacional a partir de agosto, após o acordo firmado entre a Via Campesina e o governo federal para atualização dos índices de produtividade da terra. “A crítica à anunciada medida veio acompanhada de ataques generalizados aos movimentos de trabalhadores no campo. A senadora Kátia Abreu (TO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), representantes da bancada ruralista, alicerçados nessas críticas, coletaram assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a destinação dos recursos públicos para movimentos que, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, “atuam contra a lei”. Analistas da CPT, dos movimentos de trabalhadores rurais e de centros universitários apontam que o recrudescimento da violência contra os trabalhadores rurais tem como mote principal a clara opção do governo Lula pelo agronegócio, assim no que diz respeito à questão rural, seu governo abandonou a bandeira da Reforma Agrária, trocando-a simplesmente pela regularização fundiária, que é também necessária, porém não interfere no problema central que é a descentralização da estrutura fundiária.Não é por acaso que o resultado do Censo Agropecuário de 2006 apontou um aumento da concentração de terras no Brasil, superior aos índices de concentração registrados nos Censos Agropecuários de 1985 e 1996. Por outro lado, o Censo Agropecuário de 2006 registra que a agricultura familiar, aquela desenvolvida em micros e pequenos estabelecimentos rurais, é responsável por 85% da produção de todos os alimentos e neles trabalham cerca de 85% do pessoal ocupado no campo. Fosse um governo preocupado com a transformação social necessária para implementar um projeto de desenvolvimento econômico sustentável, teria investido numa nova matriz tecnológica buscando romper com a lógica da monocultura (base do agronegócio) focando na produção de alimentos orgânicos, a partir da agricultura familiar e da agroindústria, além de incentivar o acesso à energia, educação, cultura e moradia digna. Para tanto era necessário vontade política, e não a política de faz de conta (“paz e amor”) característica desse governo. Como é possível que o resultado das pesquisas de opinião permaneçam enaltecendo o governo Lula? Como um governante pode agradar tantos interesses, principalmente do capital financeiro internacional, e manter um alto índice de popularidade? Governo neoliberal
É simples, basta repetir seus argumentos. Nunca nesse país os banqueiros lucraram tanto; nunca nesse país se utilizou tanto a política de amarrar a população carente pelo estômago, fornecendo-lhe esmola (bolsa família) e outras coisitas mais, concomitante um processo científico de deseducação sistemática, que enaltece o individualismo e a personificação de um pai herói (no caso, Lula) como o cara ‘que resolve todos os problemas’. Basta recordar a entrevista para a revista Carta Capital, em janeiro de 2003, de um dos maiores banqueiros do país, Sr.Olavo Setúbal, na qual ele afirmou sua despreocupação com o novo governo (Lula), pois, em sua opinião, nada melhor que um ex-escravo para o cargo de capataz da fazenda. Seguindo os preceitos de Maquiavel, Lula — “o cara”, como é tratado de forma afável pela classe dominante — conhecedor das dores dos miseráveis, afaga-os com o alimento, ao mesmo tempo que destrói sua consciência política do embate necessário e educador da luta de classes. “O cara do capital financeiro internacional”, que empresta recursos ao FMI, recursos estes tungados da previdência social, que deveriam ser destinados à educação, saúde, saneamento básico, habitação popular etc.. “O cara” seguidor da lógica perversa dos coronéis do nordeste, que construíam seus currais eleitorais saciando a sede da população carente. Lula não se limita a saciar a sede, distribui óbulos para os famintos. “O cara” que nos meios de comunicação aparece como combatente da política de privatização, mas realizou mais leilões de poços de petróleo que os antecessores. “O cara” que, na mídia, diz ser favorável às reformas necessárias para transformação sócio-econômica do país, mas na prática, junto ao Congresso, defende as posições mais reacionárias. Sem dúvida o seu maior legado, aquele que demarcará sua passagem pelo poder, é o processo contínuo de destruição, via o descrédito, dos movimentos sociais no campo e nas cidades. Sua política virulenta e premeditada de cooptação de lideranças, dando-lhes cargos públicos, concomitante um permanente processo de desacreditar as instituições (parlamento e justiça, principalmente) e destruição dos ideais coletivos das entidades representativas dos movimentos sociais. Para um ex-sindicalista que se dizia ‘progressista’, seu governo serve de modelo para a classe dominante. No que diz respeito aos movimentos sociais no campo, realizou menos assentamentos rurais que seu antecessor e, com sua política de paz e amor, permitiu o aumento exponencial da violência no campo, seja pelo massacre de trabalhadores rurais, seja pelo crescimento do processo de favelização no meio rural. No meio urbano, permanece fazendo vista grossa para a necessidade de conscientização dos trabalhadores, reforma sindical (fim do imposto sindical), redução da jornada de trabalho etc.. Paralelamente, coopta parte das lideranças das centrais sindicais, estimulando o neo-peleguismo pela distribuição de cargos. Uma herança de desserviços aos movimentos sociais.
*Gilberto Alcântara é economista e diretor do Sintcon-RJ
