Por Olyntho Contente
Caravanas de aposentados de todas as regiões do pais se dirigirão este mês a Brasília para pressionar o Senado a agilizar a aprovação do reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do salário mínimo e do fim do fator previdenciário, que passaram pela Câmara dos Deputados no último dia 4/05, impondo uma dura derrota ao governo Lula e seus aliados. Esses projetos não beneficiam apenas os aposentados, mas também os trabalhadores da ativa, sendo fundamental que estes também se mobilizem. Segundo a Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), que, juntamente com a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), vem realizando mobilizações pela aprovação destes e de outros projetos que beneficiam os trabalhadores, deve haver uma vigília no Senado. O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves, disse que, se preciso, trabalhadores da ativa e aposentados vão pernoitar no Congresso Nacional até que as propostas sejam ratificadas pelos 81 senadores.
Votação dos projetos tem prazo curto
"Nós temos plena certeza de que os senadores irão aprovar por unanimidade nossos projetos, eles já fizeram isso no passado, mas temos pressa, pois o prazo regimental é até o final deste mês, senão as medidas aprovadas pelos deputados correm o risco de caducar", explica Warley. A Cobap está notificando as federações e entidades de base para que levem seus associados ao Senado e mostrem ao presidente Lula que os aposentados estão vivos e atentos. Usando os mesmos argumentos que criticava no governo Fernando Henrique Cardoso, Lula já chamou os projetos aprovados de irresponsáveis. Chegou a afirmar que “não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”. Deputados governistas do PT, do PMDB e ministros da área econômica aumentam a cada dia a informação sobre o déficit que o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% provocariam à Previdência Social. O valor inicialmente anunciado era de R$ 5 bilhões, depois passou para R$ 10 bilhões e agora já chega a R$ 15 bilhões. Mas essas são alegações falsas. Cálculo da Cobap sustenta que em 2009 a Previdência teve superávit de R$ 4 bilhões, enquanto todo o conjunto da Seguridade Social teve R$ 21 bilhões de superávit. Na verdade, quando se trata de garantir direitos dos trabalhadores, o governo Lula ressuscita os surrados argumentos de FHC, PSDB, DEM e toda a turma de neoliberais. O mesmo governo Lula deu R$ 370 bilhões para as empresas e bancos durante a crise financeira e destina cerca de um terço do orçamento da União para pagar os juros da dívida pública. Como é improvável que o Senado mude o reajuste, Lula deve vetar a medida e, segundo o governo, editar uma MP impondo 7% ou 6,14%.
História de traição
O governo tentou todo tipo de manobra para impedir que os projetos que haviam sido aprovados por unanimidade no Senado, ano passado, passassem também pela Câmara dos Deputados, como o da reposição das aposentadorias este ano e o que previa a extinção do fator. Chegou a fazer um acordo com CUT, CGTB e Força Sindical para que fosse aprovado um projeto que garantisse um reajuste de apenas 6,14%, equivalente à inflação, mais 50% da variação do PIB do ano anterior. Em relação ao fator previdenciário, foi feito também um acordo com essas centrais sindicais, prevendo a aposentadoria quando a soma da idade e o tempo de contribuição fosse de 85 para a mulher e de 95 para o homem, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS). Esta fórmula substituiria, em certos casos, o fator previdenciário, mas não o extinguiria, o que permitiria a sua utilização em diversos casos. Graças à mobilização, a estratégia do governo foi derrotada na Câmara.
