Por André Pelliccione
Entidades participantes da Campanha Nacional pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública realizam, em vários estados brasileiros, assembleias e debates com o objetivo de ampliar as mobilizações em torno da proposta. Em agosto deste ano, sindicatos, federações de trabalhadores e movimentos sociais que defendem a campanha dos 10% para a educação pública participaram da marcha nacional do funcionalismo, em Brasília, dando visibilidade à reivindicação.
Entre outras entidades, participam da campanha o Sindsprev/RJ, Andes-SN, CFESS, CSP Conlutas, DCE UFRGS, ANEL, Oposição de Esquerda da UNE, MST, MTL, Sintufes, Sintuff, Sepe-RJ, Fenex, Fedep, Fasubra, Sinasefe e a Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CNESF).
Discutindo a qualidade da educação
Para a campanha dos 10%, a luta por mais investimentos públicos em educação pública deve ser acompanhada do necessário debate sobre os rumos do setor no país, onde, infelizmente, a maioria dos governos estaduais e municipais, com a complacência do Ministério da Educação, vem implementando políticas que mercantilizam a educação em todos os níveis. É o caso, por exemplo, da gestão escolar segundo critérios de meritocracia e produtividade típicos da empresa privada, baseados em avaliações de desempenho das unidades e de seus servidores. Tal estratégia vem sendo utilizada para atacar os direitos dos trabalhadores da educação pública e, ao mesmo tempo, abrir espaço para a entrada do capital privado no setor.
Um dos objetivos centrais da campanha pelos 10% é, portanto, também discutir a educação pública e seus investimentos do ponto de vista qualitativo, e não apenas numérico. As entidades que compõem a campanha nacional têm plena consciência da necessidade de se reverter, em todo o país, as conseqüências de duas décadas de políticas neoliberais na educação pública, que tantos males vêm causando à população brasileira, como provam o atraso escolar, a mercantilização do ensino e o sucateamento de milhares de escolas.
