Estamos na América Latina onde nas últimas décadas ocorreu o reencontro entre os movimentos sociais e os movimentos indígenas que desde a sua cosmo visão questionam radicalmente o sistema capitalista; e nos últimos anos conheceu lutas sociais muito radicais que
levaram a derrubada de governos neoliberais e o surgimento de governos que levaram a cabo reformas positivas como a nacionalização de setores vitais da economia e reformas constitucionais democráticas.
No contexto, os movimentos sociais da América Latina atuaram de forma correta: apoiar as medidas positivas que adotam estes governos, mantendo sua independência e sua capacidade de crítica em relação a eles. Essas experiências nos ajudarão a reforçar a firme resistência dos povos contra a política dos governos, das grandes empresas e dos banqueiros que estão descarregando os efeitos desta crise sobre as costas dos oprimidos.
Atualmente os movimentos sociais em escala planetária enfrentamos um desafio de alcance histórico. A crise capitalista internacional que impacta a humanidade se expressa em vários planos: é uma crise alimentar, financeira, econômica, climática, energética, migratória, de civilização, que vem concomitante a crise de ordem e das estruturas políticas internacionais.
Estamos diante de uma crise global provocada pelo capitalismo que não tem saída neste sistema. Todas as medidas adotadas para sair da crise só buscam socializar as perdas para assegurar a sobrevivência de um sistema baseado na privatização de setores estratégicos da economia, dos serviços públicos, dos recursos naturais e energéticos, a mercantilização da vida e a exploração do trabalho e da natureza, bem como a transferência de recursos da periferia ao centro e dos trabalhadores e trabalhadoras aos capitalistas.
Este sistema se rege pela exploração, pela competição exacerbada, pela promoção de interesse privado individual em detrimento do coletivo e a acumulação frenética de riqueza por um punhado de caudatários. Gera guerras sangrentas, alimenta a xenofobia, o racismo e os extremismos religiosos; aumenta a opressão das mulheres e incrementa a criminalização dos movimentos sociais. No contexto destas crises, os direitos dos povos são sistematicamente negados.
A selvagem agressão do governo israelense contra o povo palestino, violando o direito internacional, constitui um crime de guerra, um crime contra a humanidade e um símbolo desta negação que também sofrem outros povos do mundo.
Para enfrentar esta crise é necessário ir à raiz dos
problemas e avançar o mais rapidamente possível à construção de uma alternativa radical que erradique o sistema capitalista e a dominação patriarcal.
É necessário construir uma sociedade baseada na satisfação das necessidades sociais e o respeito dos direitos da natureza, bem como na participação popular em um contexto de plenas liberdades políticas. É necessário garantir a vigência de todos os tratados internacionais sobre os direitos civis, políticos, sociais e culturais (individuais e coletivos), que são indivisíveis.
Neste caminho temos que lutar, impulsionando a mais amplia mobilização popular, por uma série de medidas urgentes como:
- A nacionalização dos bancos sem indenização e sob controle social
- Redução do tempo de trabalho sem redução do salário
- Medidas para garantir a soberania alimentar e energética
- Acabar com as guerras, retirar as tropas de ocupação e desmantelar as bases militares estrangeiras
- Reconhecer a soberania e a autonomia dos povo, garantindo o direito à autodeterminação
- Garantir o direito à terra, território, trabalho, educação u saúde para todas e todos
- Democratizar os meios de comunicação e de conhecimento
O processo de emancipação social que persegue o projeto ecologista, socialista e feminista do século 21 aspira a liberar a sociedade do domínio que exercem os capitalistas sobre os grandes meios de produção, comunicação e serviços, apoiando formas de propriedade de interesse
social: pequena propriedade territorial familiar, propriedade
pública, propriedade cooperativa, propriedade comunitária e coletiva..
Esta alternativa deve ser feminista porque resulta impossível construir uma sociedade baseada na justiça social e igualdade de direitos se a metade da humanidade é oprimida e explorada.
Por último, nos comprometemos a enriquecer o processo de
construção da sociedade baseada no "bom viver" reconhecendo o protagonismo e a luta dos povos indígenas.
Os movimentos sociais estamos diante de uma ocasião histórica para desenvolver iniciativas de emancipação em escala internacional. Só a luta social de massas pode tirar o povo da crise. Para incrementá-la é necessário desenvolver um trabalho de base de conscientização e mobilização.
O desafio para os movimentos sociais é conseguir a
convergência das mobilizações globais em escala planetária e reforçar nossa capacidade de ação favorecendo a convergência de todos os movimentos que procuram resistir a todas as formas de opressão e exploração.
Para isso nos comprometemos a:
* Desenvolver uma semana de ação global contra o capitalismo e a guerra de 28 de março a 4 de abril de 2009:
* Mobilização contra o G-20 em 28 de março;
* Mobilização contra a guerra e a crise em 30 de março;
* Día de solidariedade com o povo palestino impulsionando o boicote, as sanções contra Israel, a 30 de março;
* Mobilização contra a Otan em seu sextuagésimo aniversário em 4 de abril;
etc.
* Fortalecer as mobilizações que desenvolvemos anualmente:
- 8 de março: Día internacional da Mulher
- 17 de abril: Día Internacional pela Soberania Alimentar
- 1 de Maio: Día Internacional dos trabalhadores e trabalhadoras
- 12 de outubro: Mobilização global de luta pela Mãe Terra contra a colonização e a mercantilização da vida
* Impulsionar as agendas de resistência contra a cúpula do G-8 na Sardenha, a cúpula climática em Copenhague, a cúpula das Américas em Trinidad e Tobago.
Respondamos à crise com soluções radicais e iniciativas
empancipatórias.
Esta vergonhosa impunidade deve terminar. Os movimentos sociais reafirmam aqui seu ativo apoio à luta do povo palestino, bem como todas as ações dos povos do mundo contra a opressão.
